Imagem: Marcello Casal Jr

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) medidas para assegurar o funcionamento do transporte público gratuito durante o primeiro turno das eleições, no próximo domingo (4).

Em ofício, a presidência da Corte orientou os TREs a checarem junto a governos estaduais, prefeituras e ao Distrito Federal a consolidação das informações sobre itinerários, frotas e horários disponíveis. As regras da Justiça Eleitoral exigem a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia da votação — e em eventual segundo turno no dia 25 de outubro —, com frota equivalente à operada em dias úteis.

O TSE ressaltou que eventuais interrupções ou reduções injustificadas da frota em desacordo com as diretrizes devem ser notificadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e à Defensoria Pública da União (DPU) para apuração de responsabilidades. Os dados informados também devem ser divulgados nos portais dos tribunais regionais.

Panorama do pleito de 2026

• Eleitorado: Mais de 158,7 milhões de brasileiros aptos a votar em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior.

• Infraestrutura: 517.206 seções eleitorais distribuídas em 2.641 zonas eleitorais.

• Cargos em disputa: Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais/distritais.

Via: Agência Brasil

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