Imagem: Tomaz Silva
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início, nesta quarta-feira (23), a uma operação de âmbito nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro praticadas por postos de combustíveis em todo o país. A fiscalização foi motivada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias de consumidores e órgãos de proteção.
Com base nos autos de fiscalização repassados pela ANP, a Senacon já instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos suspeitos de irregularidades. Os postos notificados terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa formal.
Foco nas margens de lucro e variações de preços
A secretaria enfatizou que o foco das investigações não é o preço final na bomba em si, mas sim a ampliação injustificada da margem de lucro dos empresários do setor, prática enquadrada como abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor e sujeita a multas severas.
Os dados levantados pelo órgão apontam atenção especial para o comportamento dos preços nas últimas semanas:
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Diesel S10: O preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, registrando alta de 2,3% em apenas uma semana. As maiores altas ocorreram na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
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Gasolina Comum: Registrou variação média nacional de 0,2% no mesmo período, com destaques de aumento no Paraná, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Piauí.
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Etanol: Teve alta média de 3,3% no país na análise semanal.
Ação integrada e canais de denúncia
Batizada de Operação Carga Pesada, a força-tarefa une a Senacon, a ANP e os Procons estaduais e municipais em todo o Brasil, contando também com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional. A Senacon distribuirá orientações padronizadas para municiar os órgãos regionais durante as blitzes.
Consumidores que identificarem valores suspeitos podem registrar denúncias diretamente nos Procons locais ou na ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para agilizar a fiscalização, é recomendado guardar a nota fiscal e informar o nome, endereço do posto, data e combustível pesquisado.
Via: Agência Brasil
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